Lista da vergonha
Postado por Phelipe Caldas na domingo, 19/06/2011
Começou no Congresso Nacional uma manobra para a aprovação da Medida Provisória 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratações para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016.
Com a desculpa de se dar maior agilidade às obras, que precisam ficar prontas a tempo, a MP permite que as autoridades públicas tenham certas “facilidades” na execução das que estão sendo feitas para estes dois eventos esportivos.
E entre outros absurdos, atropela a Lei das Licitações e autoriza “orçamentos sigilosos” até o término da concorrência para as obras.
Especialistas dizem que a MP é uma “mão na roda” para o superfaturamento. E num país de corruptos como o Brasil, é quase certo que a farra seja mesmo grande.
Prática muito diferente da que garantiram o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então ministra e hoje presidente Dilma Rousseff, o presidente da CBF Ricardo Teixeira e o presidente do COB Carlos Arthur Nuzman.
Na época das candidaturas, a promessa era de um show de transparência, com a fiscalização das contas sendo divulgadas em tempo real em sites oficiais dos eventos.
O que se vê agora é uma realidade vergonhosamente diferente. A aprovação do “texto-base” do projeto foi por 272 votos favoráveis à Medida Provisória, 76 contra e três abstenções.
Entre os parlamentares paraibanos, cinco votaram a favor, dois votaram contra e cinco não estavam presentes na Câmara durante a votação.
Os cinco que votaram a favor da MP e contra uma transparência maior foram Damião Feliciano (PDT), Benjamin Maranhão (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Nilda Gondim (PMDB) e Luiz Couto (PT). Contra votaram apenas Efraim Filho (DEM) e Ruy Carneiro (PSDB).
Os ausentes, que de certa são piores do que quem votou favorável, foram Romero Rodrigues (PSDB), Wilson Filho (PMDB), Wellington Roberto (PR), Hugo Motta (PMDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP).
Phelipe Caldas é jornalista (investigativo) formado pela Universidade Federal da Paraíba e autor do livro "Academias de Bambu - boemia e intelectualidade nas mesas de bar". Neste blog, tenta dar um novo enfoque ao jornalismo esportivo, debatendo os bastidores e denunciando os desmandos dos cartolas paraibanos.
junho 19th, 2011 on 13:58
Boa Tarde Caldas.
A prática é acertada, e já é feita no USA e na Europa. O esquema é o seguinte: As empreiteiras sabendo que o preço inicial da obra é, por exemplo, 1 BI, elas se juntam contra o governo e combinam o preço para ser 1 BI e MEIO, oferecendo todas a mesma proposta na licitação. Como são muitas obras todo mundo pega uma e enche o rabo de dinheiro. Tem que ter sigilo na fase da licitação, e depois de realizado o processo, publicado o vencedor, tem de ser tudo divulgado, inclusive no portal da transparência, para o cidadão saber pra onde tá indo o dinheiro. Desta maneira, o processo possibilita que haja, por exemplo, uma proposta de realização da obra por valor menor que o calculado inicialmente pelo Governo. Afinal de contas, as empreiteiras tem infinidade de recursos, sendo muitas até donas das próprias fábricas de material de construção. As empreiteiras são tão poderosas que ao saberem da nova regra, imediatamente acionaram “colonistas” de jornalões para desatarem a falar mal da mesma. Acompanhei esta problemática durante a semana e fico feliz de saber que o Deputado em que votei, Luiz Couto(PT), votou a favor. Teria ficado indignado se ele tivesse votado a favor das empreiteiras.
junho 23rd, 2011 on 8:40
Nessa escola a “dama” é professora.